Justiça autoriza cirurgia de mudança de sexo

Laudos psicológicos e atestados psiquiátricos informam que a situação vivida pela parte tem causado sofrimentos mentais

Justiça autoriza troca de nome e sexo

TJDFT autoriza sustentação oral de estagiário

Com maioria dos votos, a decisão foi favorável ao estudante de direito.

Valoração da prova oral. Instância revisora.

Princípio da persuasão racional.

Rapaz consegue autorização para mudança de sexo

Transexual assumido, ele tem a convicção de pertencer ao sexo feminino

TJMG não autoriza troca de sexo

Justiça autoriza mudança de sexo e nome

A magistrada acentuou que compartilha a ideia de que todos devem ter a igual possibilidade de trilhar os seus caminhos

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

Tráfico. Prova oral aliada à confissão de um dos réus

Condenações mantidas.

PL garante sustentação oral de 15 minutos no TIT/SP

Atualmente, os advogados gozam de 5 minutos para apresentarem seus argumentos

2ª Turma: sustentação oral é momento essencial à defesa

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

Criminal. HC. Sustentação Oral em Recurso em Sentido Estrito.

CRIMINAL. HC. SUSTENTAÇÃO ORAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO NEGADO. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Trombose. Risco inerente ao produto.

Cegueira no olho esquerdo. Contraceptivo oral. Possível efeito colateral.

Advogados podem requerer sustentação oral presencial na Corte Especial

O requerimento deve ser feito em petição nos autos do processo.​

OAB saúda suspensão da exigência de aviso para sustentação oral

Uma das prerrogativas é a de que o advogado possa fazer uso da palavra perante órgãos jurisdicionais e administrativos

Câmara nega reabertura de instrução para produção de prova oral

TRT concedeu ao trabalhador apenas o pagamento referente a sua participação nos lucros e resultados da empresa do ramo de papel

Concurso público. Defensor Público da União. Prova oral.

O objetivo da norma é assegurar que os candidatos aprovados tenham, além de bom domínio do conjunto das disciplinas exigidas no concurso, conhecimento razoável de cada uma delas.

Advogado cego faz primeira sustentação oral no STJ